História da FMSA

Por Carlos Parada Ferreira

Em 1964 o governo militar brasileiro, teve problemas com a Educação, particularmente com o Ensino Superior. As Faculdades existentes eram, na sua maioria pública e ofereciam boa qualidade de Ensino, no entanto o número de vagas era limitado não atendendo a demanda crescente, gerendo um grande gargalo às portas da Universidade. Ingressar em uma dessas Faculdades era um ato heroico, exigindo muita persistência dos candidatos, frente às reprovações frequentes.

Coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação e Cultura (MEC), no ano de 1968, possibilitou à iniciativa privada tornar-se “Mantenedora” do Ensino Superior, bastando fundar uma empresa “sem fins lucrativos” e habilitar-se junto ao MEC para, sob sua supervisão e controle, criar Faculdades de todas as áreas (Humanas, Exatas e Biológicas). No entanto, havia muitas exigências: demonstrar capacidade financeira, conhecimento do ramo educacional, além de requisitos como instalações, Laboratórios, Bibliotecas e, no caso da Medicina, convênio com hospital com número suficiente de leitos para aprendizado da prática médica.

Cada Entidade Mantenedora organizou um “processo” comprovando com a documentação necessária que cumpriria com toda fidelidade às exigências do MEC e desta forma ingressava com seu pedido de Autorização no Conselho Superior. O “processo” era encaminhado a um Conselho-Relator que, após cuidadosa análise (inclusive vistoria do local), resolvendo aprovar o pedido, faria a sua leitura em Sessão Plenária para aprovação de todos. Uma vez autorizado, pelo Plenário o “processo” seguia para a Presidência da República e, finalmente a Autorização era concedida através de um Decreto-Lei, publicado no Diário Oficial da União.

Como se vê, era de fato uma imensa burocracia, visando manter o controle nas mãos do Estado para impedir a degradação do Ensino e que este caísse nas mãos de pessoas inidôneas ou incapazes. Com tanta burocracia, um “processo” desses demorava dois anos, em média, para se completar.

Na pratica que se seguiu, no entanto, as coisas não corriam bem assim. A procura de interessados por abrir novas escolas foi imensa. Proprietários de colégios, cursinhos, escolas confessionais e até mesmo hospitais e Santa Casa além de políticos de carreira que pleiteavam Escolas para suas regiões. Para tudo isso se formavam lobbies junto ao CFE, visando viabilizar as aprovações dos “processos”.

Em São Paulo, um dos centros que logo se destacou foi o de Mogi das Cruzes. O Padre Manoel Bezerra de Mello criou uma Mantenedora (Organização Mogiana de Educação e Cultura – OMEC) e obteve autorização para funcionamento de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, e logo após, Medicina, Odontologia e outras que hoje compõem a Universidade de Mogi das Cruzes.

Em Santo Amaro também se criou uma ânsia para abrir Escolas de Nível Superior, começando nas Sociedades de Amigos de Bairro (Albany Gandia falava em cria uma Universidade local). O movimento logo empolgou a Sub Prefeitura e começaram as reuniões de grupo com esse fim. O Capítulo 1 do livro, conta em detalhes a sequencia dos acontecimentos.

Simultaneamente, a Casa de Misericórdia de Santo Amaro mostrou intenções de transformar o Hospital Escola em uma Faculdade de Medicina e sua Diretoria encarregou o Dr. Rubens Monteiro de Arruda (um visionário da educação médica) de fazer gestões com os grupos em atividade em busca da almejada Universidade.

Como as dificuldades no MEC eram muito grandes, decidiram procurar o Padre Mello em busca de orientações sobre os procedimentos necessários. O Prof. Luiz Paulo Schiavon se tornou o intermediário e  logo assumiu o comando das operações. Pode-se, então dizer que as Faculdades de Santo Amaro tiveram sua origem em três vertentes: as Sociedades de Amigos de Bairro, representada por Albany Gandia, a Sub Prefeitura de Santo Amaro, capitaneada pelo Oswaldo Teixeira Duarte e a Santa Casa de Misericórdia pela atuação do Dr. Rubens de Arruda. Mogi das Cruzes foi de grande valia, contribuindo com seu “know-how”.

Emil Heinengh foi o doador do terreno, área de 50 mil metros quadrados junto ao Rio Bonito e em março de 1968, por orientação do Padre Mello, fundou-se a OSEC (Organização Santamarense de Educação e Cultura) destinada a ser a Entidade Mantenedora das Faculdades de Santo Amaro. Foram seus sócios fundadores, em número de 10: membros das Sociedades Amigos de Bairro (4), membros da Sub Prefeitura (3), o Dr. Rubens, o Prof. Luiz Paulo, um seu parente, o Padre Mello e um advogado por ele indicado.

Constituída a Mantenedora, logo foram organizados três “processos” de pedidos de Autorização de funcionamento e de Faculdades, a saber: uma de Filosofia, Ciências e Letras, uma de Engenharia e uma de Medicina. A de Engenharia foi negada imediatamente pelo Conselheiro Relator e as outras duas, depois de um ano e meio de sofrimento acabaram por ter o seu funcionamento autorizado em março de 1970, como Decreto de Lei publicado no Diário Oficial da União.

Este foi o início da história da nossa faculdade que, logicamente por ter mais de 40 anos, não daria para colocar em uma única página neste site. Por isso, a AAMEDSA convida todos a comparecer ao lançamento do livro “A História da Faculdade de Medicina de Santo Amaro – Contada por seus Amigos” que acontecerá no ano que vem. Neste livro você verá toda esta linda história.

1970 Pré história (17)